quinta-feira, 19 de abril de 2012

As Mudanças no Código florestal e os direitos dos indígenas

Dia 19 de abril  (quinta-feira)  , sala 46  da FAED/UDESC, Campus do ITACORUBI
 
14:30  Exibição do filme Terra Vermelha (2008-Brasil/Itália-108 min) sobre o genocídio surreal dos guarani-kaiowá-MT/BR

às 16:30   Debate:As Mudanças no Código florestal e os direitos dos indígena, com  Clovis Brighenti (CIMI SUL), Hyral, cacique  da aldeia de São de Miguel de Biguaçu, e Mauro Figueiredo (Aprender - educação e direitos ambientais)


Promoção: MPPT/UDESC  e  Comitê em Defesa das Florestas e da Vida - SC

Brasil protesta contra novo Código Florestal no dia da Terra

Várias manifestações ocorrem em todo o Brasil contra o novo Código Florestal. Votação está prevista para acontecer no dia 24 de abril

No dia 22 de abril, Dia da Terra, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira – e os movimentos Floresta Faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença realizarão eventos em todo o Brasil para protestar contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/2011).

A votação está prevista para a próxima terça-feira.

Haverá vários tipos de ação: marchas, pedaladas, passeatas, apitaços e flash mobs. O objetivo é alertar a todos sobre a degradação ambiental do planeta e de iniciativas que podem colaborar para melhorar ou piorar, esse quadro. Os manifestantes cobrarão também a presidenta Dilma Rousseff promessa de veto feita durante campanha eleitoral. Poderão participar das iniciativas ONG’s, representantes de movimentos sociais, sociedade civil, estudantes, cientistas, deputados ou qualquer pessoa interessada em aderir à causa.

Os principais problemas da proposta do Código Florestal é que estimula novos desmatamentos, anula multas de crimes ambientais, reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reservas legais e desobriga a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas.

Kenzo Jucá, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, afirma que “o texto aprovado no Senado é extremamente ruim e representa um retrocesso na legislação brasileira”. “Por isso, defendemos que a única solução é o veto da presidente, caso a Câmara dos Deputados insista em votar o projeto no dia 24”, diz ele.

Apesar dos pedidos de cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para que o processo seja revisto e realizado de forma responsável, o texto deve entrar na pauta da Câmara na próxima semana. O texto do relator Paulo Piau, porém, ainda não foi apresentado.

Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, “o cenário é muito preocupante”. “O governo joga com o público ao dizer que quer o relatório antes, mas a previsão é que o texto saia na véspera da votação para evitar pressão da sociedade civil. O desenho está se dando como foi na última votação na Câmara, ou seja, na base da chantagem”, afirma. Ele diz ainda que teme que todas as controvérsias contidas na Emenda 164 voltem nesse novo relatório.

Santa Catarina


A programação do Comitê Santa Catarina em Defesa das Florestas e da Vida inclui uma Aula Aberta com o tema 'As Mudanças no Código florestal e os direitos dos indígenas' no dia 19 de abril (quinta-feira) na Universidade do Estado de Santa Catarina. Neste dia será exibido o filme 'Terra Vermelha' (2008-Brasil/Itália-108 min), em homenagem aos lutadores indigenas Kaiowá que estão sendo mortos e ameaçados.

Na celebração do Dia da Terra, 22 de Abril, o Comitê SC em Defesa das Florestas e da Vida se junta ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20, Movimento Rio+você e World Wide Wake em um grande Piquenique no Parque Ecológico do Corrego Grande em Florianópolis. Será um momento para compartilhar alimentos, bebidas e onde por meio de atividades interativas trocaremos idéias, informações e experiências sobre questões ambientais, sociais, econômicas e tantas outras que influenciam no desenvolvimento do nosso planeta. O objetivo é encontrar soluções para criar um Manifesto Global, com as 100 idéias mais populares vindas das redes sociais dos 5 continentes e apresenta-lo na Rio+20.

Já na próxima segunda-feira (23) haverá a entrega de uma Moção contra as mudanças no Código Florestal da forma que estão acontecendo e em apoio ao veto da presidente ao texto total do PL 30/2011. A Moção já conta com a assinatura de mais de 25 entidades, em sua maioria catarinenses.

Programação Nacional

São Paulo/SP

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Parque da Juventude

Quando: Dia 22/04 às 10h


São Paulo/SP

O quê: Distribuição de cartilhas sobre o Código Florestal e da campanha Veta Dilma Onde: Stand do #Florestafazadiferença na Adventure Sports Fair - Pavilhão da Bienal do Ibirapuera

Quando: De 18 à 21/04, durante todo o dia

São Paulo/SP

O quê: Mobilização com batucada com Maurício Bade e Grupo pernas de pau, máscaras e Varal Veta Dilma

Onde: Em frente do Pavilhão da Bienal do Ibirapuera

Quando: Dia 20/04 às 16h


São Paulo/SP

O quê: Roda de Conversa "Juventude e o Código Florestal"

Onde: Evento da Rio+você, no Parque da Juventude

Quando: Dia 22/04 de abril às 10h


Ribeirão Preto/SP

O quê: Colagem de cartazes em varal, distribuição de panfletos, teatro, malabares e caminhada

Onde: Parque Maurílio Biagi, ao lado da rodoviária

Quando: Dia 22/04 à partir das 15h


Rio Claro/SP

O quê: Passeata Veta Dilma

Onde: Saída e chegada da Praça dos Bancos

Quando: Dia 22/04 às 14h


Campo Grande/MS

O quê: Marcha e bicicletada

Onde: Rua 14 de julho com Avenida Pena

Quando: Dia 22/04 às 10h


Dourados/MS

O quê: Plantio de árvores, oficina de Circo, barricada de bambu

Onde: Parque do Lago

Quando: Dia 22/04 de 8h às 19h


Costa Rica/MS

O quê: Marcha e bicicletada

Onde: Pinga Fogo

Quando: Dia 22/04 às 10h              


Mineiros/GO

O quê: Campanha sobre Código Florestal “Veta Dilma”

Onde: Pinga Fogo

Quando: Dia 22/04 às 10h


São João da Boa Vista/SP

O quê: Oficina e diálogos

Onde: Escola Estadual Antônio Valadares - Peixotinho

Quando: Dia 22/04 às 15h


Teresina/PI

O quê: Show cultural com artistas

Onde: Praça Pedro II

Quando: Dia 22/04 às 16:30h


Florianópolis/SC

O quê: Entrega de moção contra as mudanças no Código Florestal

Onde: Superintendência do IBAMA

Quando: 23/04 de abril às 10h



Florianópolis/SC

O quê: Grande Piquenique

Onde: Parque Ecológico do Córrego Grande

Quando: Dia 22/04 de abril às 9h


Aracaju/SE

O quê: Plantio e distribuição de mudas de plantas

Onde: Parque dos Cajueiros

Quando: Dia 22/04 às 10h


Tamandaré/PE

O quê: Mobilização na praia contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Praia de Carneiros

Quando: Dia 22/04 às 10h


Maceió/AL

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Praia da Ponta Verde em frente ao Clube Alagoinhas

Quando: Dia 22/04 às 9h


Itajaí/SC

O quê: Mobilização popular “A Barca dos Povos”

Onde: Sairá da frente da Vila da Regata da Volvo Ocean Race (Pavilhão da Marejada)

Quando: Dia 19/04 às 22h


Rio de Janeiro/RJ

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Praia de Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

Quando: Dia 22/04 às 10h30h


Curitiba/PR

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: 15 de Novembro, esquina com Mariano Torres

Quando: Dia 22/04 às 10h


Porto Alegre/RS

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Parque da Redenção e Usina do Gasômetro

Quando: Dia 22/04 às 10h


Brasília/DF

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Bienal do Livro e Parque da Cidade

Quando: Dia 22/04 às 8h


João Pessoa/PB

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Bar do Surfista

Quando: Dia 22/04 às 10h


Salvador/BA

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Farol da Barra

Quando: Dia 22/04 às 10h


Fortaleza/CE

O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal

Onde: Avenida Beira Mar (Próxima à estátua da Iracema Guerreira)

Quando: Dia 22/04 às 9h

terça-feira, 17 de abril de 2012

AULA ABERTA : As Mudanças no Código florestal e os direitos dos indígenas
Dia 19 de abril  (quinta-feira)         às 14:30
sala 46  da FAED/ UDESC    Campus do    ITACORUBI

Abertura com a Exibição do filme:
Terra Vermelha (2008-Brasil/Itália-108 min)

 16:30 Debate:
Clovis Brighenti (CIMI SUL)

 Hyral, cacique  da aldeia de São de Miguel de Biguaçu

Mauro Figueiredo, advogado ambientalista (Aprender Entidade Ecológica)

Promoção: MPPT/UDESC  e  Comitê em Defesa das Florestas e da Vida - SC

MOÇÃO DE SANTA CATARINA PELA MANUTENÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E VETO PRESIDENCIAL

O Comitê SC em Defesa das Florestas e da Vida está organizando uma Moção em apoio ao Veto da Presidente Dilma ao Projeto de Lei 30/2011 que visa mudar e enfraquecer muito a legislação ambiental brasileira. Se a sua entidade tem interesse em conhecer a Moção e assinar, entre em contato!

                             comitebrasilsc@gmail.com

segunda-feira, 5 de março de 2012

Comitê faz panfletagem na UFSC

O Comitê Brasil/Sc em Defesa das Florestas fez panfletagem nesta segunda-feira, dia 5, na Universidade Federal de Santa Catarina. Leia o texto distribuído:

Alteração do Código Florestal: quem ganha e quem perde?

No dia 6 de março está previsto o retorno ao Congresso Nacional do projeto de lei 030, aprovado no Senado, de autoria  do deputado Aldo Rebelo, que até agora só obteve aplausos  e elogios da bancada ruralista e reações completamente contrárias de associações científicas e movimentos sociais.

A SBPC constituiu um grupo de trabalho e elaborou um documento extenso, no formato de um livro (ver em www.sbpc.ogr.br) e conclui  que, embora o Código necessite de uma revisão,  esta deve ser pautada por CRITÉRIOS CIENTÍFICOS  e SOCIOAMBIENTAIS, e não atender interesses imediatistas do agronegócio e das grande  corporações que fazem as obras de infra-estrutura que estão destruindo o Brasil, deslocando populações indígenas e campesinas. 

Por isso, SBPC e ABC estão juntas na luta contra a alteração do Código neste momento, e da forma como está sendo proposta, juntamente com Via Campesina e MST,  Instituto Sócio-Ambiental, SOS Mata Atlântica, Greenpeace, WWF, ClimaTerra, entre outros. Veja em www.florestafazadiferença.org.br

Nas cidades as consequências desta alteração não parecem tão claras, mas serão certamente imediatas: a alteração de zoneamento ambiental  (topos de morros, encostas de rios, entre outros) terá consequências graves no uso e na ocupação do solo,  intervindo diretamente na invasão de áreas de preservação permanente já existentes. As alterações no Código se dão no sentido da flexibilização (leia-se PERMISSIVIDADE), que amplia os direitos do poder econômico dos grandes grupos sobre os bens naturais, e  ainda  concede ANISTIA aqueles que, face ao Código atualmente em vigor, cometeram crimes ambientais, liberando-os do seu compromisso com a legalidade e com a sociedade.

Santa Catarina ostenta o titulo de pioneira neste assunto, pois o então governador LuiZ Henrique da Silveira contou com o apoio da maioria dos deputados estaduais e aprovou vergonhosamente, em 2008, o Código Ambiental catarinense. Agora, a pressa com que o projeto do Código Florestal está sendo encaminhado nas instâncias, e a surdez dos políticos diante das manifestações da sociedade, conta com o apoio da maioria dos partidos.

Enquanto não conseguirmos mudar este lamentável quadro da “representação política” no nosso país, acreditamos que  devemos e podemos forçar os governantes  a  barrar esta alteração. Por isso convidamos todos/as a participarem da mobilização contrária à alteração do Código, pressionando os deputados para que não votem esta matéria no Congresso. Caso não consigamos isso, nosso caminho  é lutar pelo VETO da presidenta DILMA a este absurdo. Caso contrário, não é possível imaginar um  país “desenvolvido", justo  e sustentável, como  disseram, na hora de pedirem nossos votos muitos dos políticos que estão neste momento no “poder”.

Contra a alteração do Código Florestal

VETO JÁ

Comitê Brasil/SC em Defesa das Florestas

!!!!!!DENUNCIE!!!!!

SENADORES e DEPUTADOS de SC que votaram a favor do novo Código Florestal e CONTRA A VIDA:

Cassildo Maldaner, Luiz Henrique - PMDB
Paulo Bauer – PSDB
Onofre Santo Agostini - DEM SC
Celso Maldaner - PMDB SC
Edinho Bez - PMDB SC
Gean Loureiro - PMDB SC
Mauro Mariani - PMDB SC
Rogério Peninha Mendonça- PMDB SC
Ronaldo Benedet PMDB - SC
Valdir Colatto PMDB - SC
Esperidião Amin - PP SC
Zonta - PP SC
Carmen Zanotto - PPS SC
Jorginho Mello - PSDB SC
Décio Lima - PT SC
Jorge Boeira - PT SC
Luci Choinacki - PT SC

único que votou contra: Pedro Uczai - PT SC