No dia 22 de abril, Dia da Terra, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade civil brasileira – e os movimentos Floresta Faz a Diferença e Mangue Faz a Diferença realizarão eventos em todo o Brasil para protestar contra a aprovação do projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/2011).
A votação está prevista para a próxima terça-feira.
Haverá vários tipos de ação: marchas, pedaladas, passeatas, apitaços e flash mobs. O objetivo é alertar a todos sobre a degradação ambiental do planeta e de iniciativas que podem colaborar para melhorar ou piorar, esse quadro. Os manifestantes cobrarão também a presidenta Dilma Rousseff promessa de veto feita durante campanha eleitoral. Poderão participar das iniciativas ONG’s, representantes de movimentos sociais, sociedade civil, estudantes, cientistas, deputados ou qualquer pessoa interessada em aderir à causa.
Os principais problemas da proposta do Código Florestal é que estimula novos desmatamentos, anula multas de crimes ambientais, reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reservas legais e desobriga a recuperação da grande maioria das áreas ilegalmente desmatadas.
Kenzo Jucá, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, afirma que “o texto aprovado no Senado é extremamente ruim e representa um retrocesso na legislação brasileira”. “Por isso, defendemos que a única solução é o veto da presidente, caso a Câmara dos Deputados insista em votar o projeto no dia 24”, diz ele.
Apesar dos pedidos de cientistas, juristas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais para que o processo seja revisto e realizado de forma responsável, o texto deve entrar na pauta da Câmara na próxima semana. O texto do relator Paulo Piau, porém, ainda não foi apresentado.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, “o cenário é muito preocupante”. “O governo joga com o público ao dizer que quer o relatório antes, mas a previsão é que o texto saia na véspera da votação para evitar pressão da sociedade civil. O desenho está se dando como foi na última votação na Câmara, ou seja, na base da chantagem”, afirma. Ele diz ainda que teme que todas as controvérsias contidas na Emenda 164 voltem nesse novo relatório.
Santa Catarina
A programação do Comitê Santa Catarina em Defesa das Florestas e da Vida inclui uma Aula Aberta com o tema 'As Mudanças no Código florestal e os direitos dos indígenas' no dia 19 de abril (quinta-feira) na Universidade do Estado de Santa Catarina. Neste dia será exibido o filme 'Terra Vermelha' (2008-Brasil/Itália-108 min), em homenagem aos lutadores indigenas Kaiowá que estão sendo mortos e ameaçados.
Na celebração do Dia da Terra, 22 de Abril, o Comitê SC em Defesa das Florestas e da Vida se junta ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil Catarinense para a Rio+20, Movimento Rio+você e World Wide Wake em um grande Piquenique no Parque Ecológico do Corrego Grande em Florianópolis. Será um momento para compartilhar alimentos, bebidas e onde por meio de atividades interativas trocaremos idéias, informações e experiências sobre questões ambientais, sociais, econômicas e tantas outras que influenciam no desenvolvimento do nosso planeta. O objetivo é encontrar soluções para criar um Manifesto Global, com as 100 idéias mais populares vindas das redes sociais dos 5 continentes e apresenta-lo na Rio+20.
Já na próxima segunda-feira (23) haverá a entrega de uma Moção contra as mudanças no Código Florestal da forma que estão acontecendo e em apoio ao veto da presidente ao texto total do PL 30/2011. A Moção já conta com a assinatura de mais de 25 entidades, em sua maioria catarinenses.
Programação Nacional
São Paulo/SP
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Parque da Juventude
Quando: Dia 22/04 às 10h
São Paulo/SP
O quê: Distribuição de cartilhas sobre o Código Florestal e da campanha Veta Dilma Onde: Stand do #Florestafazadiferença na Adventure Sports Fair - Pavilhão da Bienal do Ibirapuera
Quando: De 18 à 21/04, durante todo o dia
São Paulo/SP
O quê: Mobilização com batucada com Maurício Bade e Grupo pernas de pau, máscaras e Varal Veta Dilma
Onde: Em frente do Pavilhão da Bienal do Ibirapuera
Quando: Dia 20/04 às 16h
São Paulo/SP
O quê: Roda de Conversa "Juventude e o Código Florestal"
Onde: Evento da Rio+você, no Parque da Juventude
Quando: Dia 22/04 de abril às 10h
Ribeirão Preto/SP
O quê: Colagem de cartazes em varal, distribuição de panfletos, teatro, malabares e caminhada
Onde: Parque Maurílio Biagi, ao lado da rodoviária
Quando: Dia 22/04 à partir das 15h
Rio Claro/SP
O quê: Passeata Veta Dilma
Onde: Saída e chegada da Praça dos Bancos
Quando: Dia 22/04 às 14h
Campo Grande/MS
O quê: Marcha e bicicletada
Onde: Rua 14 de julho com Avenida Pena
Quando: Dia 22/04 às 10h
Dourados/MS
O quê: Plantio de árvores, oficina de Circo, barricada de bambu
Onde: Parque do Lago
Quando: Dia 22/04 de 8h às 19h
Costa Rica/MS
O quê: Marcha e bicicletada
Onde: Pinga Fogo
Quando: Dia 22/04 às 10h
Mineiros/GO
O quê: Campanha sobre Código Florestal “Veta Dilma”
Onde: Pinga Fogo
Quando: Dia 22/04 às 10h
São João da Boa Vista/SP
O quê: Oficina e diálogos
Onde: Escola Estadual Antônio Valadares - Peixotinho
Quando: Dia 22/04 às 15h
Teresina/PI
O quê: Show cultural com artistas
Onde: Praça Pedro II
Quando: Dia 22/04 às 16:30h
Florianópolis/SC
O quê: Entrega de moção contra as mudanças no Código Florestal
Onde: Superintendência do IBAMA
Quando: 23/04 de abril às 10h
Florianópolis/SC
O quê: Grande Piquenique
Onde: Parque Ecológico do Córrego Grande
Quando: Dia 22/04 de abril às 9h
Aracaju/SE
O quê: Plantio e distribuição de mudas de plantas
Onde: Parque dos Cajueiros
Quando: Dia 22/04 às 10h
Tamandaré/PE
O quê: Mobilização na praia contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Praia de Carneiros
Quando: Dia 22/04 às 10h
Maceió/AL
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Praia da Ponta Verde em frente ao Clube Alagoinhas
Quando: Dia 22/04 às 9h
Itajaí/SC
O quê: Mobilização popular “A Barca dos Povos”
Onde: Sairá da frente da Vila da Regata da Volvo Ocean Race (Pavilhão da Marejada)
Quando: Dia 19/04 às 22h
Rio de Janeiro/RJ
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Praia de Copacabana - Rio de Janeiro/RJ
Quando: Dia 22/04 às 10h30h
Curitiba/PR
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: 15 de Novembro, esquina com Mariano Torres
Quando: Dia 22/04 às 10h
Porto Alegre/RS
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Parque da Redenção e Usina do Gasômetro
Quando: Dia 22/04 às 10h
Brasília/DF
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Bienal do Livro e Parque da Cidade
Quando: Dia 22/04 às 8h
João Pessoa/PB
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Bar do Surfista
Quando: Dia 22/04 às 10h
Salvador/BA
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Farol da Barra
Quando: Dia 22/04 às 10h
Fortaleza/CE
O quê: Mobilização contra a aprovação do Código Florestal
Onde: Avenida Beira Mar (Próxima à estátua da Iracema Guerreira)
Quando: Dia 22/04 às 9h
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